Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 18:06

5ª Turma Cível nega indenização a servidor que extrapolou limite de consignado

Disse no recurso que era responsabilidade do município avaliar a capacidade do endividamento do apelante, e autorizar os descontos em folha.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 18:40

Execução segue contra devedora secundária mesmo com falência da principal

Havendo decisão transitada em julgado, estabelecendo a responsabilidade subsidiária, a execução
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 10:25

Prestação de serviço não gera indenização por dano moral

falar em responsabilidade decorrente de acidente do trabalho.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 09:10

Portaria restringe tatuagens e piercings

assim, apresentar um termo de responsabilidade assinado pelos pais.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 08:05

Lula sobre o mínimo: com retomada do crescimento sacrifício valerá a pena

Lula, segundo assessores, explicará que as circunstâncias e a responsabilidade com a condução da economia o impediram de dar um aumento maior.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 12:25

Investigação Criminal Promovida pelo Ministério Público

Interessa à ordem social e ao adequado funcionamento do Estado democrático que os ilícitos penais
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00

Mandado de segurança. Diplomata. Pretensão de promoção do cargo de terceiro para segundo secretário. Exigência de submissão ao programa de formação e aperfeiçoamento da carreira de diplomata (PROFA-I).

DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, em face da não inclusão de seu nome na lista de promoção por antigüidade, elaborada no primeiro semestre de 2008.
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2004 - 02:00

Competência dos Juizados Especiais Criminais nos Crimes do Artigo 306 e 303 Parágrafo Único do Código de Trânsito e dos Crimes Previstos no Estatuto do Idoso

da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal da Universidade Paulista
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00

Ação contra participação de distritais em eleição indireta é extinta por litispendência.

Ministério público ajuizou Ação Civil Pública em desfavor do Distrito Federal; Câmara Legislativa
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2019 - 12:07

STF decidirá sobre status jurídico da separação judicial após emenda constitucional de 2010

após mudança no artigo 226 da Constituição Federal, que prevê que o casamento civil pode ser dissolvido
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 16:25

MPRJ requer desinfecção de cisternas, caixas d'água e poços de abrigos em Nova Friburgo

Por meio de Ação Civil Pública, a promotoria requereu à Justiça a determinação de desinfecção, em
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 15:21

Plano Collor I: prescrição interrompida

. A ação civil pública foi proposta pelo Instituto Nacional de Proteção e Defesa do Direito do Cidadão (INAPADEC).
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 18:30

Ação do MPF-RS busca restringir a propaganda de bebidas alcoólicas

Os procuradores da República no Rio Grande do Sul ajuizaram ação civil pública com o objetivo de
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00

Pesquisas com células-tronco embrionárias: as polêmicas junto aos poderes judiciário e legislativo

Asdrubal Franco Nascimbeni, Advogado em São Paulo. Bacharel e Mestre em Direito Processual Civil
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00

Direitos humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: Blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de Abuso de Poder

Justiça (1989/90). Assessor do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná, na área criminal
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 16:40

Dimensão jurídica, econômica e social da política urbana no centro de São Paulo na atualidade

dignidade da pessoa humana, e da cidadania, como fundamento do Estado de Direito e concepção de cidade plural e solidária
Array Publicado em 2009-01-13T05:00:00+00:00

A prescrição do Plano Verão: Solução da imprensa x Solução jurídica

Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Instituto LFG e IBDP (2008/2009).
Array Publicado em 2008-07-07T04:00:00+00:00

Termo de acordo de regime especial. TARE. Preliminar de falta de interesse recursal do distrito federal e ilegitimidade ativa do ministério público. Rejeição. Defesa do patrimônio público.

Trata-se, na origem, de ação civil pública ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E

Exibindo resultado de 9901 até 9920 de um total de 67038

Disse no recurso que era responsabilidade do município avaliar a capacidade do endividamento do apelante, e autorizar os descontos em folha.

Havendo decisão transitada em julgado, estabelecendo a responsabilidade subsidiária, a execução

falar em responsabilidade decorrente de acidente do trabalho.

assim, apresentar um termo de responsabilidade assinado pelos pais.

Lula, segundo assessores, explicará que as circunstâncias e a responsabilidade com a condução da economia o impediram de dar um aumento maior.

Interessa à ordem social e ao adequado funcionamento do Estado democrático que os ilícitos penais

DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, em face da não inclusão de seu nome na lista de promoção por antigüidade, elaborada no primeiro semestre de 2008.

da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal da Universidade Paulista

Ministério público ajuizou Ação Civil Pública em desfavor do Distrito Federal; Câmara Legislativa

após mudança no artigo 226 da Constituição Federal, que prevê que o casamento civil pode ser dissolvido

Por meio de Ação Civil Pública, a promotoria requereu à Justiça a determinação de desinfecção, em

. A ação civil pública foi proposta pelo Instituto Nacional de Proteção e Defesa do Direito do Cidadão (INAPADEC).

Os procuradores da República no Rio Grande do Sul ajuizaram ação civil pública com o objetivo de

Asdrubal Franco Nascimbeni, Advogado em São Paulo. Bacharel e Mestre em Direito Processual Civil

Justiça (1989/90). Assessor do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná, na área criminal

dignidade da pessoa humana, e da cidadania, como fundamento do Estado de Direito e concepção de cidade plural e solidária

Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Instituto LFG e IBDP (2008/2009).

Trata-se, na origem, de ação civil pública ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E

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